Plano Safra 2023/2024 amplia incentivos à energia solar para produtores rurais

O Plano Safra 2023/2024, lançado pelo Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa) em julho deste ano, trouxe um reforço no incentivo a produtores que tenham Cadastro Ambiental Rural (CAR) já analisado ou aqueles que tenham adotado práticas agrícolas consideradas mais sustentáveis. Quem cumprir os requisitos têm direito a uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. Além disso, integra também o Plano Safra o Renovagro, reformulação do programa ABC, que disponibiliza linhas de crédito para que produtores invistam em soluções renováveis visando a redução de emissão de carbono.

O programa está dividido em três modalidades: RenovAgro Ambiental para financiar a recomposição de reservas legais e Áreas de Proteção Permanentes (APP) das propriedades; RenovAgro Recuperação de Pastagens para investimentos na recuperação de pastagens degradadas, a exemplo desses sistemas de integração lavoura pecuária floresta (ILPF), energias alternativas e sistemas de plantio direto na palha e RenovAgro – Demais Investimentos em Sistemas e Práticas Sustentáveis, que vai financiar todas as outras práticas agrícolas sustentáveis.

O programa conta com taxas de juros que variam entre 7% e 8,5% (a depender de qual modalidade o produtor irá se encaixar), um limite de investimento de R$5 milhões e prazos de pagamento que, dependendo da modalidade, variam entre 10 e 12 anos.

Quais atividades são consideradas sustentáveis?

Produção orgânica ou agroecológica, uso de bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.

Redução na taxa de juros

Segundo o Mapa, as reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Se o produtor preencher os dois requisitos, poderá ter redução de até 1 ponto porcentual na sua taxa de juros de custeio.

O Plano Safra 2023/2024

No total, foi oferecido um valor de R$364,22 bilhões para médios e grandes produtores, do qual R$272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. O restante, correspondente a R$92,1 bilhões, será para investimento. O RenovAgro conta com R$4 bilhões de incentivo.

Do total de crédito a ser concedido à agricultura empresarial, R$272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. O valor representa alta de 26% em relação à safra anterior. Outros R$92,1 bilhões serão para investimentos (+28%). Considerando a distribuição por taxas de juros, R$186,4 bilhões terão taxas controladas (+31,2% ante o ciclo passado), sendo R$84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas) pelo Tesouro Nacional. Outros R$177,8 bilhões (+22,5%) serão concedidos com taxas livres, segundo informações divulgadas pelo Planalto.