Gonçalo Matias quer transformar Portugal em um Agentic State (Estado em ação) com IA

Gonçalo Matias, ministro-Adjunto e da Reforma do Estado, disse nesta quarta-feira que pretende converter Portugal em um "Agentic State", ou "Estado em ação", transformando o país em um "organismo vivo" por meio de mudanças na forma como o poder público é estruturado.

A ideia de "Agentic State" (em português, "Estado em ação") foi difundida pelo Banco Mundial e se refere ao impacto da Inteligência Artificial (IA) quando adotada por um Estado, levando seus sistemas a atuar com autonomia, tomar decisões e controlar processos públicos.

As declarações foram feitas durante o congresso da APDC (Digital Business Congress), que acontece hoje e nesta quinta-feira em Lisboa.

Portugal e o Agentic State ("Estado em ação") com IA

Segundo o governante, para Portugal isso passa por reformular processos, com foco no licenciamento da construção e na contratação pública, usando sistemas inteligentes para automatizar etapas e reduzir a complexidade para o cidadão.

O objetivo, explicou, é que o cidadão apresente um projeto com determinadas características e que o Estado, por meio desses sistemas, conduza a tramitação do processo.

"Quero construir uma casa com estas características, neste terreno, e o Estado, através de sistemas inteligentes, trata de todo o resto em segundo plano", explicou o ministro.

Licenciamento da construção: cruzamento automático de regras e planos

Na visão apresentada, os sistemas fariam a checagem do projeto de forma automática, confrontando-o com instrumentos e exigências aplicáveis.

"Esses sistemas cruzam automaticamente o projeto com os planos de ordenamento, com as restrições ambientais e de património, com as normas de segurança. Identificam de imediato desconformidades e sugerem alternativas", acrescentou.

De acordo com Gonçalo Matias, um dos resultados esperados é encurtar para dias procedimentos que, hoje, "demora meses", devolvendo ao cidadão "confiança".

"A Estónia e a Ucrânia definiram prazos de um minuto para concluir serviços digitais simples. Nos Emirados Árabes Unidos, o sistema combina um agente inteligente com mais de oitocentos serviços públicos, a ambição não é a velocidade pela velocidade, é a capacidade de o cidadão resolver a sua vida sem ter de decifrar a máquina", afirmou.

Contratação pública: monitoramento contínuo e conformidade em tempo real

No campo da contratação pública, o ministro mencionou a adoção de "modelos de contratação com agentes inteligentes que monitorizam continuamente os mercados e alertam quando há sobrepreço ou concentração de fornecedores".

Segundo explicou, esses agentes também atuariam no momento de analisar propostas: eles examinariam páginas técnicas e seriam capazes de "cruzar indicadores financeiros e verificar conformidade em tempo real".

"Na execução contratual, os mesmos agentes podem acompanhar prazos, pagamentos e desvios orçamentais, emitindo alertas automáticos sempre que há risco de derrapagem, e tudo isso fica registado, auditável e transparente", asseverou o ministro.